Água para as Cidades é tema do Dia Mundial da Água 2011


A metade da humanidade vive em cidades e, dentro de duas décadas, quase 60% da população mundial - 5 bilhões de pessoas - viverão em zonas urbanas. O crescimento urbano é mais rápido no mundo em desenvolvimento, onde as cidades ganham em média 5 milhões de habitantes a cada mês.

Este crescimento explosivo da população urbana impõe desafios sem precedentes entre os quais, a falta de suprimento de água e serviços de esgotamento sanitário são os mais prementes e lesivos.

A relação entre a água e as cidades é crucial. As cidades requerem um enorme suprimento de água doce e, ao mesmo tempo, causam um grande impacto sobre a água doce. • As cidades não podem considerar-se sustentáveis se não garantem um acesso seguro à água potável e um esgotamento sanitário adequado.

Todos esses fatos formam a base para que o tema do Dia Mundial da Água 2011 seja a Água e as Cidades. O objetivo do Dia Mundial da Água 2011 (DMA 2011) é centrar a atenção internacional sobre o impacto do rápido crescimento da população urbana, a industrialização e a incerteza causada pelas mudanças climáticas, os conflitos e os desastres naturais sobre os sistemas urbanos de abastecimento de água.

Esta é a primeira vez na história da humanidade que a maioria da população mundial vive em cidades: 3,3 bilhões de pessoas… e a paisagem urbana segue crescendo sendo que 38% do crescimento têm sua origem na expansão dos bairros de favelas. A população urbana está aumentando mais rapidamente do que a capacidade de adaptação de sua infraestrutura.

O tema deste ano, Água para as cidades: respondendo ao desafio urbano, tem por objetivo destacar e incentivar aos governos, às organizações, às comunidades e às pessoas a participarem ativamente para responder ao desafio da gestão da água urbana.

• A metade da humanidade vive hoje em cidades e a cada segundo a população urbana aumenta em duas pessoas. Na África e Ásia, a população urbana se duplicará entre 2000 e 2030. No total são mais de 141 milhões de habitantes urbanos sem acesso à água potável.
Um de cada quatro residentes das cidades, 794 milhões no total, vive sem acesso a instalações melhoradas de esgotamento sanitário. A situação nestas zonas urbanas conduz a enfermidades relacionadas com a água como a diarréia, o paludismo e as epidemias de cólera. • O progresso do acesso à água e ao esgotamento sanitário das últimas décadas foi insuficiente por causa do rápido crescimento da população urbana.

Onde a situação é mais urgente?

• A urbanização é mais rápida nos países em desenvolvimento, onde as cidades recebem em média 5 milhões de novos habitantes a cada mês.
• A situação se torna mais alarmante nos subúrbios, que alojam a mais de 828 milhões de cidadãos. Estas pessoas não têm acesso à água potável nem a serviços de esgotamento sanitário e a condição precária de suas casas as torna vulneráveis aos desastres relacionados com a água e o meio ambiente como as inundações ou os deslizamentos de terras.

Quem é mais afetado?

• Os pobres das cidades são os mais afetados já que em sua maioria não estão conectados à rede urbana de abastecimento de água e dependem de vendedores de água privados o que torna a água muito cara.
- Exemplo: em Accra, (Gana) os pobres das cidades pagam até 12 vezes mais por um litro de água do que seus vizinhos mais ricos em outras partes da cidade.

• A realidade do esgotamento sanitário de muitos pobres das cidades. Os pobres não têm acesso, ou este é limitado, a serviços de esgotamento sanitário (sejam latrinas públicas ou privadas). A realidade diária de muitos dos habitantes de assentamentos informais é defecar em uma bolsa, sofrer o mau odor das águas fecais na rua e verter os desperdícios no seu próprio quintal.

Quando virão as mudanças?

• Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, formulados no ano 2000, fazem um apelo para:
- Uma melhoria significativa na vida de ao menos 100 milhões de habitantes favelas até o ano 2020.
- Uma redução à metade da proporção da população sem acesso sustentável à água potável e a esgotamento sanitário básico para 2015.
• Ao ritmo atual de progresso, a meta em matéria de água potável será alcançada somente em 2015.
• Entretanto, ao ritmo atual de progresso, o mundo não logrará a meta em matéria de esgotamento sanitário. As zonas urbanas, mesmo que muitas vezes tenham melhores serviços do que as zonas rurais, estão lutando para responder ao crescimento da população urbana.
• Tampouco as melhorias nos bairros de favelas conseguem seguir o ritmo de crescimento da população urbana. Ainda que a proporção da população urbana que vive em favelas em países em desenvolvimento tenha diminuído de 39% em 2000 para 33% em 2010, o número absoluto de habitantes destes locais no mundo em desenvolvimento aumenta em 6 milhões a cada ano.





Apesar do aumento da renda per capita brasileira, infraestrutura de saneamento no país ainda é precária, segundo informe divulgado pela ONU.

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Governo de São Paulo renova serviços de saneamento com mais 15 municípios
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e Sabesp, assinou nesta quarta-feira (02) convênios de cooperação para os contratos de prestação dos serviços de saneamento em 15 cidades de várias regiões do Estado.

Os municípios são: Juquiá, Pedro de Toledo, Barra do Turvo, Areiópolis, Pederneiras, Altair, Icém, Adamantina, Elias Fausto, Adolfo, Presidente Alves, Palmares Paulista, Monte Aprazível, Santa Ernestina e Avaí.

Estas cidades somam 167,6 mil habitantes e das 15, 11 têm 100% de abastecimento de água e mais de 90% de coleta de esgoto, com 100% de tratamento do coletado. Os contratos assinados prevêem investimentos nos próximos 30 anos no valor de R$ 195,55 milhões.

“O programa de renovação de contratos permitirá a universalização não apenas nas cidades, mas em todo o município que ainda não alcançou esse patamar. Garantirá ainda a manutenção da universalização, considerando-se o crescimento previsto da população nas próximas três décadas. A universalização é uma demanda de todos os prefeitos e da sociedade paulista”, afirmou Dilma Seli Pena, diretora-presidente da Sabesp.

Contrato de programa

Esta nova forma de contrato ancorado na Lei federal 11.445 exige uma regulamentação independente. Por isso, o Estado criou, por meio da Lei Complementar 1.025/2007, a agência de regulação, que fará acompanhamento sistemático de todos os compromissos assumidos pela Sabesp no contrato de programa.

A Sabesp presta serviços de saneamento a 365 dos 645 municípios paulistas e, desde 2007, já renovou contratos com 196. “A renovação dos contratos com os municípios é prioridade da Sabesp. Com a estabilidade contratual temos uma perspectiva de bons serviços de saneamento, com metas e prazos definidos em parceria com os municípios. Até 2018, todas as cidades operadas pela companhia estarão universalizadas”, afirma Dilma Pena.

Os municípios operados pela Sabesp apresentam índices superiores de atendimento, se comparados aos números do restante do país. De acordo com o último levantamento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2008), enquanto a média nacional é de 95% de atendimento com água tratada, 51% com coleta de esgoto e 66% de tratamento do esgoto coletado, a Sabesp apresenta 99% de cobertura com água tratada, 81% de esgoto coletado e 74% de tratamento do esgoto coletado.

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Editora: Jornalista Cecy Oliveira